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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:33
Planos de saúde ignoram leis e segurança dos pacientes, diz advogado
Operadoras de saúde suplementar ignoram regras e acabam faturando com brechas da legislação
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Maio de 2025 - 10:21
Tempo de exposição e cargo ocupado
Análise do reconhecimento da exposição a agentes nocivos para servidores públicos, considerando a reforma previdenciária e as regras de aposentadoria especial, com base na EC 103/19
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 14:19
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
STJ anula processo de injúria racial contra homem negro e afasta tese de "racismo reverso", destacando que a lei protege grupos historicamente discriminados
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 11:33
Aportes em previdência privada crescem 17,6%
Resultado refere-se ao montante arrecadado nos planos de previdência privada aberta de janeiro a setembro de 2024, somando R$ 146,9 bilhões
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:32
Simples Nacional e o ganho de capital na venda de bens do ativo não circulante
Entenda como a venda de bens do ativo não circulante impacta a tributação de empresas optantes pelo Simples Nacional, com detalhes sobre as alíquotas aplicáveis e obrigações fiscais
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 10:00
Fiz meu Inventário com gratuidade mas o Cartório do RGI está exigindo o ITCMD pago. Não tenho direito à isenção?
O ITD (ou ITCMD) é o imposto devido pelo recebimento da herança e deve ser pago pelos herdeiros, tanto no Inventário Judicial quanto no Inventário Extrajudicial.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 13:00
9 anos do CPC/15: as inovações da legislação processualista na era digital
Por Ana Clara Borges Gonçalves, Isadora Batistella Devólio e Luíza Pattero Foffano
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 17:31
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:45
Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido
A Receita Federal afirma que as empresas devem adicionar integralmente à base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), apurado conforme o lucro presumido, o valor recebido em decorrência de seguro
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:50
A Taxonomia da Geração de Direitos
Vige certa divergência no Direito Constitucional a relativa divergência quanto a taxonomia ou nomenclatura[1] a ser adotada quanto à evolução histórica de inserção e conquista dos direitos fundamentais[2] nas Constituições, sendo que alguns estudiosos entendem que a terminologia escorreita fosse mesmo geração, enquanto que outros preferem a dimensão. Alguns apontam que o termo "gerações" seja impróprio para definir adequadamente esta evolução dos direitos fundamentais. A teoria dimensional não aponta apenas para o caráter cumulativo da evolução e para a natureza complementar de todos os direitos fundamentais, mas afirma que, sua unidade e indivisibilidade no contexto que inicialmente previa apenas três gerações ou dimensões, e atualmente, traz cinco ou mais. Atende modo especial, na esfera do moderno Direito Internacional.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:17
Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos
A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de Amazonas que, a partir de março de 2023, passou a viger até dezembro de 2032.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:23
Não é o perspicaz que sobrevive, mas aquele que melhor se ajustar às mudanças
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 09:41
STF apoia Amazonas contra restrições do Fisco Paulista sobre o crédito de ICMS
Fisco Paulista impede o aproveitamento de créditos de ICMS em relação às mercadorias adquiridas da Zona Franca de Manaus.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:19
Delatou, homologou e agora Cid?
Por Marcelo Aith.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:02
Serviços prestados para a ZFM são isentos do PIS e COFINS
Orientação foi reafirmada pela Primeira Turma do STJ. A Primeira Turma do STJ reafirmou que as contribuições PIS e COFINS não devem ser cobradas sobre a receita de serviços prestados a pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas na ZFM.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:17
Por que cargos de liderança estão deixando de ser o sonho de muitos?
Por Ricardo Haag.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2023 - 10:45
STJ definirá tributação de benefícios relacionados ao ICMS
O julgamento está marcado para o próximo dia 26 e deve afetar as empresas optantes pelo lucro real e que possuem benefícios tributários relacionados ao ICMS.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:14
Postos de combustíveis podem obter restituição de PIS e Cofins na revenda de cigarros
Prazo estipulado pela Receita Federal para resolver a situação é até 2 de março de 2023.
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Array Publicado em 2023-01-26T12:31:08+00:00
Brasil tem 92 mortes por Covid; média móvel tem tendência de alta
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (25).
